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Ministro Menezes Direito pediu vista interrompendo a sessão faltando ainda 9 votos de 11.
O relator da matéria e a presidente do STF se declararam a favor das pesquisas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (5), a decisão sobre a liberação ou não das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que alegou precisar de mais tempo para analisar o caso.

O julgamento começou às 14h16 desta quarta e foi encerrada pouco antes das 19h. Desde o início especulava-se, nos bastidores do STF, que um pedido de vista de algum dos 11 ministros do Supremo poderia interromper a sessão.

Antes do pedido de vista o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado seu voto. Ele é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. Durante aproximadamente 1h45 de sustentação oral, ele deu “pistas” de como votaria. E disse acreditar que o julgamento é o mais importante da história do STF.

“A vida começa na fecundação. O embrião é o embrião, o feto é o feto, e a pessoa humana é a pessoa humana. A pessoa humana não se antecipa à metamorfose do embrião. Não há pessoa humana embrionária”, enumerou, fazendo uma analogia com as fases da vida de uma borboleta: “uma crisálida não é uma borboleta, assim como um embrião não é uma pessoa humana”.

Para o relator, os embriões submetidos à técnica do congelamento são viáveis para a pesquisa, mas inviáveis para a fecundação. “Nem todo embrião gera uma vida humana”, argumentou.

Antes de conceder o pedido de vista, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, resolveu adiantar seu voto e se declarou também a favor das pesquisas, acompanhando o relator. Ela alegou que a corte já está sobrecarregada com outros processos e é preciso, segundo ela, apressar o andamento desse processo.

Com os dois votos a favor das pesquisas, ficam faltando então os votos de 9 ministros do STF. Ellen Gracie não determinou quando seria retomado o julgamento. A volta vai depender do ministro Menezes Direito se sentir preparado para dar seu voto.

Os ministros têm de decidir se laboratórios e cientistas podem realizar pesquisas científicas com o uso dessas células, como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, ela foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

O artigo 5º da lei, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos, e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, segundo Fontelles. Para ele, a vida humana começa com a fecundação.

Fonte: Portal G1